23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021.”
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Retrocede a flexibilização da quarentena em razão da necessidade de conter a disseminação do Coronavirus (Covid-19) para Fase Vermelha do Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 5º do Decreto nº 20.853, de 16 de dezembro de 2020, para alterar a vigência.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
“Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.668, de 21 de dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe medidas restritivas contra o coronavirus entre os dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e 1º a 3 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 5.904, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS DE QUARENTENA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
