12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5.063, de 30 de novembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.357/2020, ALTERA O DECRETO Nº 5.587, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.
11 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
11 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação.
