14 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
ESTABELECE REGRAS DE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS SANITÁRIAS VISANDO AS VENDAS ANO, E A CONTENÇÃO DA CORONAVÍRUS DE FINAL DE PROPAGAÇÃO DO NOVO NO MUNICÍPIO DE COVID-19, IGARAPAVA/SP.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA COMBATE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Proíbe realização de eventos de massa com limitação de público a no máximo cinquenta pessoas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“ALTERA, PARCIALMENTE, O DECRETO MUNICIPAL N°. 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 NAS NORMAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-COV-02), e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a instituição do toque de recolher das 22h às 5h, a partir de 14 de dezembro de 2020, com vigência de 15 dias, prorrogável por mais 15 dias, no Município de Caarapó, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito do Município de Itaúna-MG, em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), com base nos ditames do Plano “Minas Consciente”, e dá outras providências.
13 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO E NOVAS RESTRIÇÕES A BARES, RESTAURANTES E CONVENIÊNCIAS DURANTE A “FASE 3 – AMARELA” DO PLANO “SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, BEM COMO AUMENTA AS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS VELÓRIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
