24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
23 Novembro 2020
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Novembro 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
20 Novembro 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o art. 9° do Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
20 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera protocolos do Decreto nº 6.338/2020, e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 107/2020, de 29 de outubro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 05, de 19 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
