19 Novembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.860A/2020 e dá outras providências.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 05112020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do "PLANO SÃO PAULO" de combate a pandemia causada pela COVID-19.
19 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
19 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente
19 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelo Decreto n° 12.181/2020, e dá outras providências.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece diretrizes sanitárias mais restritivas, revê os protocolos de testagem, e dá outras providências.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO NOTURNA, REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DISCIPLINA NORMAS DE CONDUTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
