26 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Caarapó/MS
Dispõe sobre a alteração do toque de recolher, bem como outros requisitos para a permissão de realização de eventos festivos e esportivos no Município de Caarapó, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre horário de funcionamento excepcional para as atividades comerciais autorizadas nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Corguinho/MS
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. “
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher no âmbito do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
“Dispõe novas Medidas de Emergência no Enfrentamento decorrente do aumento do índice de contaminação do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências”.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
“Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.”
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Bocaina do Sul/SC
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS REFERENTES À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
