30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos Clubes Sociais com regras rígidas para prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização de eventos com até 200 (duzentas) pessoas, desde que respeitadas rígidas regras de combate a pandemia do COVID-19 (coronavírus).
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, estabelece Protocolo para realização de Eventos Sociais, no âmbito do município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, altera protocolos e medidas já em vigência, na forma que indica e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Moeda/MG
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 034/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, BEM COMO PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Selvíria/MS
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Selvíria, de medidas complementares de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), estabelecendo novas ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da doença, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
