10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS -COVID-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, que dizem respeito ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares”
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-191 DE PREVENÇÃO É DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
Dispõe sobre regras básicas de suspensão e flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços do Município de Alumínio na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo, e dá outras providências complementares.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 8º, o caput do art. 10, o art. 13, o caput do art. 17, o art. 19, o caput do art. 31; inclui o § 2º no art. 10, o inc. III no § 1º do art. 16, o § 3º no art. 17, os incs. IV e V no § 1º e os § 4º, no art. 22; renumera o parágrafo único para § 1º no art. 10; revoga o § 3º do art. 8º, o § 2º-A do art. 12; o art. 14; o inc. VII, do caput do art. 16, e o § 1º do art. 21, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir funcionamento de estabelecimentos e atividades.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Torre de Pedra/SP
Dispõe sobre a abertura e flexibilização das atividades no Município de Torre de Pedra, conforme regras estabelecidas pelo Decreto Estadual 64.994, de 28 de maio de 2020, conforme abaixo disposto e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos no município de Campo Grande – MS, em decorrência da pandemia da Covid-19.
