07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece, nos Municípios de Araripina e de Ouricuri, regras específicas relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E EM VIRTUDE DO NOVO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Revoga o inciso V do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA, CONFORME A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas acerca de reclassificação da Região Metropolitana de Campinas para a Fase 3 – Flexibilização – do ‘Plano de São Paulo’, anunciada pelo Governador do Estado de São Paulo, no âmbito deste Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Buritizal/SP
Regulamenta o Decreto n.º 2505/2020 no tocante à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Buritizal/SP e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 1º-D do art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, e revoga o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 20.670, de 31 de julho de 2020 e o Decreto nº 20.671, de 4 de agosto de 2020.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
