03 Agosto 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre a implantação da Fase 1 de protocolos setoriais para reabertura de serviços e atividades econômicas, de forma controlada, mantendo medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do município de Entre Rios.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo Coronavírus no âmbito do município de Entre Rios e, da outras providencias.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Maracás/BA
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
03 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre a REABERTURA de Bares e Restaurantes, bem como, sobre as regras de funcionamento em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
