30 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos e condições dos Decretos Estaduais nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, e nº. 65.088, de 24 de julho de 2020, a prorrogação do termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020; prorroga até 31 de agosto de 2020 os prazos previstos no artigo 10 e no inciso VII do artigo 12 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, e o prazo previsto no artigo 20 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera a redação de dispositivos dos Decretos nº. 59.473, de 29 de maio de 2020, e nº. 59.283, de 2020.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o § 2º do art. 7º e o caput do art. 8º, revoga os incisos I, II, III e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desse mesmo art. 8º; insere o art. 8º-A e o Capítulo III -A, contendo os arts. 8º-B e 8º-C, altera a alínea "f" do Anexo I, revoga as alíneas "a" e "g" do Anexo II e acrescenta as alíneas "d" e "e" ao Anexo V, todos do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020; altera o inciso IV do caput e revoga o § 5º do art. 3º do Decreto nº 40.598 , de 18 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
30 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
30 Julho 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 4.347, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
30 Julho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração Direta e Indireta do Município do Recife, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
30 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, altera o horário de funcionamento dos salões de beleza e autoriza a retomada dos cursos livres.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Altera Dispositivos do Decreto Nº. 9.343, de 27 de julho de 2020.
29 Julho 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de São Manuel, denominada de “Quarentena Consciente” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
