21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.826, de 10 de julho de 2020, na forma que indica.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Altera a Lei n º 11.687, de 13 de maio de 2020, para estender a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S), bem como responsabilidade social e sanitária, às demais empresas do Estado da Paraíba.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.504, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULPARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
21 Julho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Goiana/PE.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
“Prevê a FASE 1 da abertura gradual das atividades do Município estabelecendo medidas sanitárias e adequações para o funcionamento de comércio e serviços durante o período de situação de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os segmentos do item 3 do Grupo I do Calendário de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais, na forma que especifica, e dá outras providências.
