21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Ouro Preto do Oeste/RO
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 13.516 DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS — COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO N°13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Capão Alto/SC
REVOGA O ARTIGO 2º, § ÚNICO DO DECRETO Nº 023/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº. 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
21 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Altera o Decreto nº. 9.338/2020.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco moderado).
