26 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prorrogação da Resolução CREMEB 363/2020 que regulamenta a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. XV e o § 8º do art. 12, o § 7º do art. 13, o caput o art. 14, o inc. IV do art. 16, o caput e o § 2º art. 17, inclui o § 3º no art. 14 no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para adequar regras com relação a academias, permitir espaços para uso de coabitantes e readequa padarias e lojas de conveniências e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivo do Decreto n. 14.361, de 24 de junho de 2020, que determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.908, de 27 de março de 2020, excepcionalmente, no prazo que especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - COVID-19.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Lages, alterando o artigo 8º e, acresce §§ ao artigo 12 do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
25 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
