26 Junho 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavirus – COVID-19, a sinalização de distância mínima de 1 (um) metro em filas de supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, farmácias, estabelecimentos comerciais e congêneres.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.
26 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de escritórios de profissionais liberais durante a pandemia do Covid-19, a partir de 29 de junho de 2020.
26 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
26 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece que no retorno das operações dos Postos de Pesagem Veicular na fiscalização de excesso de peso, após o término do prazo de suspensão das atividades de fiscalização previsto na Portaria nº 117, de 25 de março de 2020, será concedido o prazo de até 30 (trinta) dias para que as concessionárias realizem as alterações necessárias a fim de garantir a operação em consonância com as medidas sanitárias preventivas cabíveis.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Imperatriz/MA
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Trata da alteração do Decreto n° 24590, de 27/05/2020, que dispõe sobre as obrigações de todos os munícipes da Lapa, diante do enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
