19 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
19 Julho 2021
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre a Sistematização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.465/2021, e dá outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a suspensão das Atividades Escolares Presenciais da Rede Municipal de Ensino de Angélica –MS no período que se menciona, e dá outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS DECRETOS Nº. 074, DE 06 DE ABRIL DE 2020; Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº 098, DE 24 DE ABRIL DE 2020; Nº. 175, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 E Nº. 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, E RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 256, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Jateí/MS, e dá outras providências.
19 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
19 Julho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Acresce dispositivo ao Decreto nº 4.391, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
17 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID19 e dá outras providências.
17 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
