20 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Declara situação de emergência e calamidade pública no Município de Nioaque/MS, e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
20 Julho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da rede pública municipal e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até o dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Suspende, temporariamente, atividades especificadas e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas de Ensino Fundamental 1 e 2 e Centro de Educação Infantil Pré-escolar da Rede Municipal de Ensino de Bodoquena;
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.
20 Julho 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
20 Julho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
20 Julho 2021
Diário Oficial da União
20 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que a partir de 19 de julho de 2021, será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, nos Municípios indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 50.924 de 02 de julho de 2021, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.
19 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
