16 Julho 2021
Jornal do Município de Nioaque/MS
Altera a redação do Decreto n. 110/2020, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública no Município de Ponta Porã e dá outras providências”.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
16 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais para o segundo semestre de 2021, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID19 e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Ratifica o Decreto Estadual n.0 2.470, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Candeias/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar n0 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Aquidauana/MS
ESTABELECE EXTRAORDINARIAMENTE MEDIDAS DE RELAXAMENTO DE RESTRIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020.
