10 Junho 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
10 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Dispõe sobre a consciente, equilibrada e gradativa reabertura de atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços no Município de Guarujá, durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências."
10 Junho 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre o retorno do transporte urbano coletivo municipal e intermunicipal e as respectivas medidas sanitárias a serem respeitadas pelas empresas, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga as medidas do Decreto nº 1.097, de 16 de março de 2020 e do Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 1.101, de 29 de março de 2020, pelo Decreto nº 1.104, de 06 de abril de 2020, pelo Decreto nº 1.107, de 30 de abril de 2020 e pelo Decreto nº 1.109, de 15 de maio de 2020 e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.113, de 5 de junho de 2020.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
10 Junho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À CONVERSÃO PRODUTIVA DE EMPRESAS PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E SANITÁRIA À POPULAÇÃO FLUMINENSE.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS TRABALHADORES DO SETOR OFFSHORE AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera a Resolução nº 004/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.
