10 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Orientações drive in.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM REALIZADOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
APROVA A NOTA TÉCNICA 001/2020, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) A SEREM REALIZADOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
(Altera o Decreto n°. 1.153/2020)
09 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
“Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e/ou de serviços durante a pandemia de COVID-19”.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Dispõe sobre as medidas administrativas de combate à disseminação do novo Coronavírus COVID-19.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, compilando os Decretos n° 3047/2020, 3048/2020, 3050/2020, 3057/2020 3062/2020, 3065/2020, 3070/2020, 3072/2020, 3074/2020 e 3077/2020 e dá outras providências.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
FERIADO - Antecipação - Município de Niterói.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Piraí/RJ
Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do Coronavírus.