29 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Regulamenta o uso de máscaras de proteção facial em áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, estabelece, a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para realizações de entregas, revoga e altera normas municipais, em função das necessidades do momento atual, e dá outras providências.”
29 Maio 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Institui o Plano de Retomada das Atividades no Município de Tatuí – 1ª Etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e kit de higiene pessoal, como benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no período de isolamento social decorrente da prevenção à COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Miguel Pereira/RJ
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA DAS AÇÕES DE DESCUMPRIMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECEPCIONA OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.240 E Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a adoção do Plano São Paulo, de Retomada Consciente, que trata sobre a flexibilização de setores da economia dos municípios paulistas, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR “ESTIAGEM” – LOCALIDADES DA CAMPININHA E SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS – (COBRADE 1.4.1.1.0) – IN/MI – 02/2012.
