12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece, para o período de 11 a 31 de maio de 2020, medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pela Covid-19, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Regulamenta a Lei nº 3.622, de 05 de maio de 2020, que obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação pela COVID-19 a realizarem o teste para a doença.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do Covid-19, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 036, de 25 de abril de 2020 que estabeleceu flexibilização das restrições impostas pelos decretos consolidados no mesmo, acrescido de três parágrafos.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aquisição de insumos de saúde identificados como prioritários para o uso em serviços de saúde da rede pública do Estado da Bahia, no período de emergência de saúde publica internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.682, de 07 de maio de 2020, na forma que indica.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO “NOVO CORONAVÍRUS”, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
