11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter preliminar no oportuno do combate a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
11 Maio 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações para obtenção de licenças ambientais e autorizações ambientais durante o período de Emergência em Saúde Pública.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Portão/RS
REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICÁVEIS À REGIÃO DE SAÚDE R07, ALÉM DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PERMANENTES PREVISTAS PELO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PFF1 EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 7.371, de 20 de abril de 2020, que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 114/2020 PARA ADEQUAR AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 E CRITÉRIOS PARA COLETA DE AMOSTRAS.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
