11 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
Acrescenta dispositivos ao Decreto n ° 7.590, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente administrativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em face das medidas para enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
DETERMINA NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento á covid-19, e das outras providencias.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Colinas/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Colinas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECEPCIONA OS DECRETOS ESTADUAIS No 55.240 E No 55.241, AMBOS DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, COM REDAÇÃO DA PELO DECRETO Nº 9.520, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.560, de 08 de maio de 2020, que estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
10 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
10 Maio 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
