30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Cria o Programa Caruaru Sulanca Delivery, define medidas para o recebimento de mercadorias através de transportadoras, no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
“MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.”
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA CONTER A CONTAMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM AERONAVES.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Bonfim/RR
AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM NOS TERMOS DESTE DECRETO, REVOGA OS DECRETOS 063 E 067/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que “ Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana”, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece regras para o trâmite de documentos necessários à aplicação de Acordos Internacionais de Previdência Social, pelo prazo que durar a emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
