29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento aos Decretos Municipais nº 14.043, de 16 de março de 2020; nº 14.052, de 20 de março de 2020; nº 14.058, de 23 de março de 2020; nº 14.059, de 24 de março de 2020; nº 14.067, de 31 de março de 2020, nº 14.072 de 07 de abril de 2020, 14.088 de 22 de abril de 2020, e 14.090 de 27 de abril de 2020, que especifica e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
29 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÔ ÂMBITO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS REFERENTES AO COVID-19.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Coarí/AM
Dispõe sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e da outras providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 01 de maio de 2020.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020).
