24 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
24 Abril 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Recomenda a circulação de pessoas, no âmbito do Município de Jundiaí, se limite às necessidades de aquisição de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais, observando o uso permanente de máscaras faciais, artesanais ou não, para proteção contra a epidemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
24 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 8.477, de 16 de abril de 2020, que flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante restrições, estabelece novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Mourão, revoga os Capítulos IV e V do Decreto nº. 8.468, de 04 de abril de 2020, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
Estabelece normas de conduta para o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, para todos os estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de prestação de serviços, de natureza pública ou privada, para fazer face ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19).
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Utilização dos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras durante a pandemia da COVID-19.
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de supercies, durante a pandemia da COVID-19.
24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os prazos administrativos para licenciamentos, renovações de licenças, outorgas, apresentação de relatórios de automonitoramento, atendimento a condicionantes de licenças ambientais, defesas e recursos administrativos decorrentes de Autos de Infração Ambiental, acesso aos dos processos físicos e demais procedimentos administrativos ambientais em andamentos perante ao Instituto Água e Terra.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE EM ALTERAR O DECRETO Nº 9.480, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre regras temporárias de enfrentamento do covid‐19 e dá outras providencias.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera e revoga dispositivos, prorrogando as demais medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
