21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Altera o art. 2º do Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
21 Abril 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, prorroga o prazo, altera a redação, acrescenta incisos e parágrafos aos seus dispositivos, institui novas regras para o funcionamento das feiras livres e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos disciplinares e sancionatórios no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PA~A ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DECORRENTES DA ATENÇÃO À SAÚDE DE INDIVÍDUOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE E DOMICÍLIOS.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Regulamenta a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, para as escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, adequando o ensino em regime especial, com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19 e combate à situação de emergência de saúde pública, e dá outras providências.
