07 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Estabelece normas e punições para pessoas físicas e jurídicas para contingenciar a pandemia de Corona Vírus no âmbito do município de Antonio Olinto e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe sobre a complementação de medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado para Empresas e Pessoas Físicas – PEPI, no Município de Porto Murtinho, instituído pela Lei Complementar Municipal 66/2021, de 10/05/2021 e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Recife/PE
No contexto da vacinação contra a COVID-19, veda a escolha de imunizante por parte do usuário, disciplinando o procedimento a ser adotado na hipótese de recusa à vacinação com fundamento na marca ou origem do imunizante disponibilizado no horário previamente agendado.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
