04 Abril 2020
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre a alteração de medidas previstas no Decreto nº 84/2020 e dá outras providências.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
04 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga o prazo do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19, e dá outras providências.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DE OUTRAS ATIVIDADES; DISCRIMINA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO; CRIA GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMEDIATA À CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E MANTÉM A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA NO DECRETO MUNICIPAL 9.738/2020.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
04 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCAIS.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o parágrafo único do art. 3º do Decreto 48.835/2020, que estabelece normas complementares às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)e dá providências correlatas.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto n° 64879, de 20/03/2020 (Art. 5°).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito do Simples Nacional.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.
