03 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E OUTROS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal n° 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-l9), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazos de suspensão e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.189, de 15 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19” e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Candiota e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Altera o Decreto n° 19586, de 27/03/2020 (Arts. 11, 12 e Anexo)
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Altera o Decreto n° 5496, de 20/03/2020 (Arts. 2° e 3°).
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
Coleta e transfusão de plasma de convalescentes para uso experimental no tratamento de pacientes com COVID-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Define, em caráter excepcional e temporário, critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados destinados ao enfrentamento da emergência de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.
