03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19).
03 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera o Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, que reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Inclui dispositivos ao Decreto nº 13.551, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
03 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (RESPIRADOR PARTICULADO – N95/PFF2 OU EQUIVALENTE) FRENTE À ATUAL SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE À INFECÇÃO PELO SARS-COV-2 (COVID-19)
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Revoga o Decreto nº 10.470, de 18 de março de 2020; o Decreto nº 10.472, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.474, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.477, de 23 de março de 2020; e o Decreto nº 10.481, de 29 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Altera a Portaria n° 50, de 19/03/2020 (Art. 4°).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas na Diretoria de Transporte Metropolitano para concessão de autorização de fretamento.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Altera o Decreto nº 18/2020, que regulamenta, no Município de Igarassu, medidas temporárias para enfrentamento e prevenção ao COVID-19. e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Adota medidas para minimizar os impactos econômicos para os contribuintes do Estado de Roraima, causados pela epidemia provocada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão, e o período de vedação do trânsito interestadual de ônibus ou similares, em todo o território maranhense.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Trata da manutenção da prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Guarapuava.
