02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o inciso viii do art. 4º do Decreto Nº. 47.006 de 27 de março de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Vera Cruz/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Vera Cruz, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – RR. REVOGA-SE O ART. 4º DO DECRETO Nº 052/2020, NO QUE ATINE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para tratamento de pacientes com COVID-19
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza o funcionamento extraordinário das unidades do Restaurante Popular, instituído pelo Decreto n. 45.547, de 26 de dezembro de 2000, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Declara situação de emergência na Saúde Pública em decorrência do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Reitera estado de calamidade pública, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências.
