02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Trata da alteração do Decreto n° 40583, de 01/04/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre a suspensão de serviços, atividades e empreendimentos com potencial de aglomeração de pessoas e a instituição de restrições e práticas sanitárias enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus -COVID-19, em todo o território do Município de Jeceaba e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a recomendação do Ministério da Saúde para o uso de máscaras cirúrgicas e N95/PFF2 sejam priorizadas para os profissionais e sugere que a população produza as suas próprias máscaras caseiras, utilizando tecidos
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS A EXPIRAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Estabelece normas comportamentais para o combate e prevenção da pandemia do Coronavírus – Covid-19, adota legislação estadual e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias em razão da epidemia do coronavírus (COVID-19). Revoga a Resolução n° 7636, de 20/03/2020. Revoga a Resolução n° 7644, de 23/03/2020.
02 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo desta Nota Técnica é determinar que a formulação precisa ser elaborada obedecendo aos padrões mínimos de Boas Práticas de Fabricação, assegurando que os produtos sejam fabricados e controlados de forma consistente, atendendo aos padrões de qualidade requeridos para o uso pretendido.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE COSMÉTICOS, SANEANTES E MEDICAMENTOS REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FABRICAÇÃO DE PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS OU SANITIZANTES OFICINAIS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO TÉCNICA INFORMATIVA QUANTO À SEGURANÇA SANITÁRIA EM LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE CORPOS NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES SOBRE AS QUANTIDADES MÁXIMAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PERMITIDAS EM NOTIFICAÇÕES DE RECEITA E RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
