01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo Estadual, diretrizes para a execução do teletrabalho, na forma do Decreto Estadual nº 69.451, de 19 de março de 2020.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 46.983 DE 20 DE MARÇO DE 2020 PARA INCLUIR O INCISO VIII QUE DETERMINA A PARALISAÇÃO INTEGRAL DA CIRCULAÇÃO DE TRENS NA OPERAÇÃO DA EXTENSÃO GUAPIMIRIM E FECHAMENTO DE TODAS AS ESTAÇÕES NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE SARACURUNA E GUAPIMIRIM.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Sul/RS
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.565, de 19 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Santa Cruz do Sul.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
PROTOCOLO PARA QUARENTENA DE VIAJANTES EM HOTÉIS
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Regulamenta a prorrogação da validade das licenças e autorizações, baseado nos Decretos Municipais nº 1182/2020 e 1184/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN (SEMURB/SGA).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Determina a requisição administrativa dos bens que indica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS
