01 Julho 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR
Dispõe sobre a manutenção da Situação de Emergência no âmbito do Município de Ortigueira e define regras sobre o funcionamento de atividades de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, estabelecendo regras e medidas para o enfrentamento da Pandemia em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021.
01 Julho 2021
Diário Oficial da União
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nos 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
01 Julho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre alterações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 8.042/2021 e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe Sobre a Prorrogação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito de Ananindeua, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19.
01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 21ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece e ratifica novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
