24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre situação de emergência para enfrentamento da pandemia e medidas temporárias de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Prorroga por mais 7 (sete) dias, até 31 de março de 2020, os efeitos do artigo 6º do Decreto n° 17.904 de 18.03.2020, que determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19), prorroga prazo para pagamento da TFLF, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de 19 de março de 2020.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado.
24 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Prorrogação E Aplicação De Novas Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus, Bem Como Ratifica Medidas Dispostas Na Legislação Federal E Estadual.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Prorroga em 7 (sete) dias o prazo de suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais previsto nos artigos, 1º, inciso I e 2º do Decreto Municipal 33, de 18 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catanduvas/PR
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão municipal para o enfrentamento do COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PRAZOS AOS TRIBUTOS CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2145/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
