24 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Declara novas medidas em razão da situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense, conforme COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências e do Decreto Estadual nº 525/2020, que estabeleceu outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a solicitação apresentada pelo Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos - SINTELMARK (11291324), corroborada por diversas notícias a respeito do funcionamento de centrais de call center durante a epidemia de coronavírus.
24 Março 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de emergência no Município de Major Vieira, nos termos do COBRADE n. 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais e define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 3º e o art. 4º do Decreto nº 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 20.527, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Florínea.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 35, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 34, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Petrolina/PE, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
