24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Veda a interrupção de fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, no âmbito do Estado do Tocantins, pelo prazo que especifica, e adota outra providência.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
24 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
De acordo com o seu Art. 2º, esta Resolução tem por objeto o estabelecimento de orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera dispositivo do Decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E COMBATE À DOENÇA COVID-19.
