23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre as medidas administrativas adotas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC devido à Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência do novo coronavírus, pelo Ministério da Saúde.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medidas emergenciais de acessibilidade, restrição, reorganização e funcionamento de determinados serviços públicos e particulares, para enfrentamento da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR
Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo Coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
