30 Junho 2021
Diário Oficial da União
Altera as Resoluções nº 28/2020, nº 46/2020, que disciplinam a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19 e revoga a Resolução nº 55/2021.
30 Junho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a apreciação e deliberação de recursos administrativos, em última instância, por meio de Circuito Deliberativo, em virtude da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do surto do novo coronavírus - SARS-CoV-2.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (5E5) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus responsável pelo surto de 2019.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas e altera o Decreto nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Institui novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a adequação de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8.794/2020.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Federal nº 8.080/1990, e a Lei Estadual 3.982/1981,
