18 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS - COVID-19, e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belford Roxo/RJ
Decreta a situação de emergência no Município de Belford e adota medidas visando o enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância estadual nacional e internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/ 2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em linha regular e fretamento, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus - COVID19 e da outras providencias.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Propor recomendações para prevenção das infecções causadas por vírus respiratórios, principalmente por vírus lnfluenza e a prevenção quanto ao risco de introdução da doença provocada pelo coronavírus (COVID-19), em pontos de entrada e ambientes fechados de circulação pública no Estado de Roraima.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Declara Situação de Emergência no Tocantins em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e adota outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo viger pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
