18 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de emergência no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020;
18 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19) CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Canindé de São Francisco/SE
Dispõe sobre a decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública, devido à disseminação do vírus SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), causador da doença COVID-19 e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal de nª 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
18 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Borborema, cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas para prevenção no âmbito de Município de Borborema.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cesário Lange/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CESARIO LANGE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
