28 Junho 2021
Jornal do Município de Alvinlândia/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIASP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
27 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 14 DE JUNHO A 27 DE JUNHO DE 2021.
27 Junho 2021
Jornal do Município de Fortim/CE
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
26 Junho 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
25 Junho 2021
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº 19.042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-CoV-2 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre a permissão de música ao vivo e som mecânico, bem como de consumo no local e atividade esportiva na modalidade coletiva.
25 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Terenos, por um prazo de 15(quinze) dias, medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
