25 Junho 2021
Jornal do Município de Selvíria/MS
Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 455, de 09/06/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Anastácio/MS
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DIPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
No parágrafo primeiro do artigo primeiro onde lê-se 50% (trinta por cento) o correto é 50% (cinquenta por cento).
25 Junho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Jutí, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo CoronavírusCOVID-19, e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.590, de 27.05.2020, que estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR e dá outras providências.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Bariri/SP
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Bariri;
25 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, que estabelece o funcionamento de atividades econômicas no Município, de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura de determinados segmentos, nas partes que especifica.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
