18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a inclusão de equipamentos públicos municipais fechados temporariamente pelo Decreto º 13 .507/2020.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº. 5.400 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Anápolis/GO
Trata da alteração do Decreto Nº. 44.691 de 15/03/2020., que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública no âmbito do município de Anáplolis, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) de dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO, ENTRE A POPULAÇÃO, DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do risco de surto decorrente do Coronavírus - COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
Adota novas medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
