17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (2019-nCoV).
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre a emergência no âmbito da saúde pública e estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do risco de surto decorrente do Coronavírus - COVID19.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
