18 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
18 Março 2020
Jornal do Município de Telêmaco Borba/PR
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública em decorrência do Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e, dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera o Decreto nº 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
18 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID-19, no âmbito daadministração pública municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Declara situação de Emergência em todo Município de Videira/SC, visando a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Autoriza a contratação temporária de 30 (trinta) médicos clínicos plantonistas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
