17 Março 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.
17 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
INSTITUI E NOMEIA sobre Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto no 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid- 19) e recomendações ao setor privado no município.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
17 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lençóis Paulista, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), dá recomendações ao setor privado e institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lagamar/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Lagamar/MG em razão de surto de doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagamar/MG e institui o Comitê Municipal de Enfrentamento do Coranavírus - COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
