17 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Regulamenta, no Município de Luís Eduardo Magalhães, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco, com vistas à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
17 Março 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Louveira, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itaúna/MG
Declara "situação de emergência em Saúde Pública no Município de Itaúna" em razão do surto da doença respiratória - 1.5.1.1.0 (Coronavírus) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto NE nº. 113, de 12 de março de 2020, do Governo do Estado de Minas Gerais.
